Regime jurídico especial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) – breves reflexões Regime jurídico especial e transitório das relações jurídicas de direito privado […]

Texto de autoria de José Fernando Simão e Marcello Kairalla   I – Unificar ou não unificar: eis a questão! A unificação do direito não é questão […]

A fim de entender melhor o instituto do condomínio, vale traçar algumas linhas sobre suas origem e estrutura. Por isso, o Dr. Marcello Kairalla escreveu, em […]

Gestão de projetos ágeis. Market fit. MVP. UX. Kanban. Design Thinking. Scrum. Product Owner. Sprint. Back-end. Front-end. Direito. Qual das palavras acima está fora de contexto? […]

Em um casamento, a escolha do regime de bens muitas vezes é negligenciada pelos nubentes. Nossa lei determina, por presunção de vontade das partes, que o […]

No direito brasileiro o consumidor é a pessoa, física ou jurídica, que utiliza determinado serviço ou produto como destinatário final, ou seja, que não os utiliza […]