Contencioso Cível

O contencioso cível está no DNA do escritório, que busca atender os mais diversos tipos de demandas cíveis e empresariais, com expertise e prática. O escritório acredita que o tratamento pré-processual das questões litigiosas é fundamental para a obtenção de resultados efetivos de solução dos problemas jurídicos de seus clientes. Desse modo, além de tentativas de composição amigável, acreditamos ser fundamental que sejam, desde logo, identificados os pontos principais de discussão, permitindo a adequada orientação para a organização dos documentos relacionados ao litígio. A partir da organização pré-processual, o escritório parte para a profunda análise do caso e do posicionamento dos tribunais, a fim de identificar o melhor caminho para a promoção do interesse do cliente. Isso somente é possível, pois o escritório acredita que não bastam todos os esforços pela vitória judicial sem assessoria adequada e transparência quanto à situação jurídica. Unindo tanto a transparência quanto o espírito contencioso conseguimos minimizar riscos e maximizar ganhos.

Dentre as principais áreas de atuação contenciosa do escritório estão:

  • Contratos;
  • Revisão e exoneração de obrigações em geral;
  • Responsabilidade civil;
  • Direitos do consumidor;
  • Societário;
  • Seguros;
  • Propriedade intelectual.

Direito de Família

A atuação do escritório na área de família é sensível aos problemas mais pessoais que as famílias possuem. Sempre norteados por discrição e sigilo profissional, buscamos investigar a fundo as questões envolvidas, de modo a compreender verdadeiramente o litígio e traçar a melhor estratégia para o caso concreto. Isso porque o escritório parte da premissa de que cada família possui peculiaridades, de modo que a solução deve ser personalizada, unindo fundamentos teóricos do direito de família à criatividade necessária para o melhor desfecho da controvérsia.

Essa atuação se dá, entro outros, através dos seguintes escopos:

  • Casamentos: consultoria para escolha do regime de bens mais adequado ao casal; elaboração e celebração de pactos antenupciais; alteração judicial do regime de bens; elaboração e celebração de contratos de união estável;
  • Divórcio consensual e litigiosas;
  • Ações de alimentos guarda;
  • Alienação parental;
  • Busca e apreensão de menores;
  • Autorização para viagens de menores;
  • Filiação, parentesco e adoção;
  • Tutela e curatela, interdição e emancipação.

Planejamento Sucessório

A atuação na área de sucessões busca evitar, sempre que possível, o prolongamento indeterminado de questões sucessórias, utilizando, para tanto todas as ferramentas processuais e materiais disponíveis. O principal meio para a solução das questões sucessórias é um adequado planejamento sucessório. Para tanto, os principais instrumentos são: a elaboração de testamentos, a organização do patrimônio em holdings familiares, doações, seguros e planos de previdência. Tais instrumentos demandam amplo conhecimento sobre as matérias, a fim de evitar excessos tributários e questionamentos judiciais futuros. Alguns planejamentos sucessórios chegam, inclusive, a dispensar a necessidade de inventário dos bens. Além disso, o escritório também atua em inventários, sejam eles judiciais ou extrajudiciais, buscando sempre a alternativa mais eficiente para o caso concreto, prestigiando a principal finalidade do inventário, que é a rápida partilha dos bens, com soluções criativas e inovadoras.

Direito Imobiliário

O escritório atua como consultor na compra e venda de imóveis, elaborando, revisando e auxiliando na negociação de contratos. Além disso, presta orientação jurídica em diversas questões de direito imobiliário, como locação, regularização de imóveis, loteamento e condomínio, entre outros. O escritório também patrocina diversas ações relativas à locação, como despejo, renovatórias e revisional, bem como ações relativas à propriedade, como usucapião, reintegração ou imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta, divisão e extinção de condomínio dentre outras.

Contratos

O escritório atua na elaboração, aditamentos e negociação de contratos dos mais diversos como acordos societários, imobiliários, de obras, serviços etc. Acreditamos que os contratos são fundamentais para bons negócios e boas empresas, e, se elaborados com seriedade e profissionalismo, têm o potencial de evitar futuros litígios. Por isso, o escritório alia técnica e segurança com versatilidade e inovação, permitindo a elaboração de instrumentos dos mais diversos e adequados às necessidades do caso concreto, reafirmando, assim, o compromisso do escritório com a individualidade de cada cliente.